No mercado imobiliário, entender os termos técnicos e as legislações urbanas é fundamental para garantir a rentabilidade de qualquer projeto. Um dos conceitos mais importantes para incorporadoras e construtoras é a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). Se você atua no setor, seja como investidor, corretor ou construtor, precisa entender como essa taxa funciona. Entendendo o conceito De forma simples, a outorga onerosa é uma contrapartida financeira paga pela construtora ao município para poder construir acima do limite básico permitido pelo Plano Diretor da cidade. Cada terreno possui um Coeficiente de Aproveitamento Básico. Se a construtora deseja edificar uma área maior do que esse limite (respeitando, claro, o limite máximo permitido para aquela zona específica), ela deve “comprar” esse direito da prefeitura.
É, na prática, o preço que se paga para construir para cima. Como ela afeta as construtoras? A outorga onerosa impacta diretamente o planejamento e o financeiro das empresas de construção de três formas principais: 1. Viabilidade Financeira: O valor da outorga deve entrar na planilha de custos logo no início. Se o valor for muito elevado em relação ao preço de venda do metro quadrado na região, o projeto pode se tornar inviável. 2. Potencial de Venda (VGV): Ao pagar pela outorga, a construtora consegue aumentar o Valor Geral de Vendas (VGV) do empreendimento. Afinal, ela poderá criar mais unidades em um mesmo terreno, otimizando o espaço. 3. Verticalização e Estratégia: A outorga permite que a empresa aproveite melhor terrenos em áreas valorizadas, possibilitando a criação de prédios mais altos e modernos, que atendem à demanda por densidade urbana. O destino do recurso É importante destacar que os recursos arrecadados com a outorga onerosa geralmente são destinados ao Fundo de Desenvolvimento Urbano da cidade. Esse dinheiro deve ser aplicado em melhorias na infraestrutura, habitação de interesse social e transporte público, o que, indiretamente, pode valorizar ainda mais a região onde a construtora está atuando. Para quem vive o dia a dia do mercado imobiliário, dominar o funcionamento da outorga onerosa não é apenas uma questão burocrática, mas uma estratégia vital para maximizar lucros e entender o crescimento das nossas cidades.