O mercado cripto cresceu e a Receita Federal está cada vez mais atenta aos investidores. Se você comprou Bitcoin, Ethereum ou outras moedas digitais no último ano, precisa saber como prestar contas para evitar a “malha fina”. Declarar seus ativos não significa necessariamente que você pagará imposto, mas a transparência é obrigatória para quem segue as regras do jogo. Quem é obrigado a declarar? A obrigatoriedade começa para quem possuía um valor de aquisição igual ou superior a R$ 5.000,00 em criptoativos no dia 31 de dezembro do ano-calendário. Mesmo que você não tenha vendido nada, a simples posse do ativo deve ser informada. Passo a passo na ficha de “Bens e Direitos” No programa da Receita Federal, você deve acessar a ficha Bens e Direitos e selecionar o Grupo 08 – Criptoativos. Dentro desse grupo, escolha o código correspondente:
01: Bitcoin (BTC). 02: Outras criptomoedas (Altcoins como Ethereum, Solana, etc.). 03: Stablecoins (USDT, USDC, etc.). 10: NFTs. No campo “Discriminação”, seja detalhista. Informe a quantidade, o nome da moeda, a corretora (com CNPJ) onde os ativos estão custodiados ou se estão em carteira própria (wallet). Atenção: O valor declarado deve ser sempre o custo de aquisição (quanto você pagou na época) e não o valor de mercado atual. Vendas e Lucros (Ganhos de Capital) A regra de ouro para o bolso do investidor é o limite de isenção.
Se você vendeu até R$ 35.000,00 em criptoativos dentro de um único mês, o lucro é isento de imposto. Caso as vendas ultrapassem esse valor e haja lucro, você deve apurar o imposto através do programa GCAP e pagar a alíquota (que começa em 15%) até o último dia útil do mês seguinte à venda. Dica final: Organização é tudo Mantenha uma planilha com todas as suas operações: datas, taxas das exchanges e preços de compra/venda. O mercado cripto é ágil, e ter esses dados em mãos facilitará muito o preenchimento da sua declaração anual. Estar em dia com o Leão garante que seu patrimônio digital seja lícito e esteja pronto para ser reinvestido ou sacado quando você desejar.